Publicações Acadêmicas
Obras, artigos e capítulos de livro do Prof. Dr. Bruno Valverde Chahaira — referência em Direito Público no Brasil.
Livros
Manual de Direito Administrativo
Editora Juspodivm · 2022
Obra de referência para estudantes, concurseiros e profissionais, adotada em cursos de graduação em todo o Brasil. Aborda os institutos centrais do Direito Administrativo com rigor dogmático e linguagem acessível.
Terceiro Setor, Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas no Brasil em Crise
Lumen Juris · 2018
Análise crítica da atuação do terceiro setor no contexto das políticas públicas brasileiras, com enfoque nos direitos fundamentais e nos limites constitucionais da parceria entre Estado e sociedade civil.
Direitos Fundamentais no Estado de Rondônia
Editora da Ulbra · 2013
Estudo sobre a efetivação dos direitos fundamentais no contexto amazônico, com análise das especificidades do Estado de Rondônia e dos desafios para a concretização dos direitos constitucionais na região Norte.
Liberalismo Jurídico e Democracia
Editora Biblioteca 24 Horas · 2016
Investigação filosófico-jurídica sobre as relações entre o liberalismo jurídico e o Estado Democrático de Direito, com análise das tensões entre liberdade individual e intervenção estatal.
Direito, Sociedade e Cultura na Amazônia
Editora Biblioteca 24 Horas · 2017
Coletânea interdisciplinar sobre as interfaces entre Direito, sociedade e cultura na região amazônica, com reflexões sobre pluralismo jurídico e acesso à justiça.
Artigos em Periódicos
O Compromisso da Redução de Desigualdade como Pilar da Sustentabilidade no Poder Judiciário
Revista DCS
Mudanças Histórico-Políticas do Brasil na Construção do Terceiro Setor
Revista Direito e Práxis
A Diferença entre a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Revista Direito Empresarial — Curitiba
O Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Revista da Pós-graduação em Direito UFBA
A Função Social do Direito e Análises Sociohistóricas do Terceiro Setor
Pensamento Jurídico
Estado Democrático de Direito como Meio de Acesso à Justiça
Revista Pensamento Jurídico — Faculdade Autônoma de Direito
Una Visión Semiótica Constitucional sobre el Lenguaje en la Norma Juridica
Revista Via Iuris
Capítulos de Livro
Direito Humano ao Trabalho do Profissional Estrangeiro no Brasil
In: Direitos Humanos: Diálogos Ibero-Americanos
Fraternidade como Condição de Possibilidade do Transconstitucionalismo
In: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção
O Direito Fraterno como Mecanismo Hermenêutico
In: Série Direitos Fundamentais Sociais
Tratados Internacionais e a Primazia face aos Direitos Humanos
In: VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional
Produção científica completa disponível em ORCID 0000-0001-7389-850X