Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral exige reação rápida, domínio técnico e estratégia bem definida. O escritório atua ao lado de candidatos, partidos e agentes públicos em registros, prestações de contas, defesas e consultas estratégicas, com acompanhamento qualificado em demandas que podem impactar diretamente mandatos, elegibilidade e regularidade eleitoral. Como membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, o Dr. Bruno Valverde Chahaira acompanha de perto as mudanças legislativas e jurisprudenciais que moldam o cenário eleitoral, trazendo essa perspectiva nacional para cada caso.
O que fazemos
Serviços em Direito Eleitoral
Registro de Candidatura
Assessoria no registro de candidatura, com análise de elegibilidade e defesa em impugnações e incidentes correlatos.
Prestação de Contas Eleitorais
Acompanhamento e elaboração de prestação de contas com foco em conformidade, organização documental e redução de riscos.
Defesa em Processos Eleitorais
Defesa em representações, ações eleitorais e recursos perante TRE e TSE, com atuação estratégica em todas as fases do processo.
Consultoria para Partidos Políticos
Assessoria contínua a diretórios partidários em organização interna, coligações, fidelidade e cumprimento das exigências eleitorais.
Crimes Eleitorais
Defesa em investigações e ações penais eleitorais, com atuação técnica desde a fase inicial até o processo judicial.
Pareceres e Consultas Eleitorais
Pareceres e consultas para orientar candidatos, gestores e partidos em decisões sensíveis dentro e fora do período eleitoral.
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